O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negou na tarde desta sexta-feira (3) ter ficado bravo com jornalistas ao ser questionado sobre o cenário fiscal brasileiro, mas voltou a não responder diretamente se a meta fiscal de 2024 pode ser alterada diante da crescente pressão sobre as contas públicas do governo federal.
A declaração foi feita durante coletiva de imprensa no Ministério da Fazenda em Brasília. Ao ser indagado sobre a possibilidade de revisão da meta de déficit de até 0,5% do PIB para este ano — e das implicações para o quadro fiscal de 2024 — Haddad manteve a postura de não antecipar decisões e reafirmou o compromisso do governo com a responsabilidade fiscal.
Contexto da pressão fiscal
A pergunta sobre a meta de 2024 tem ganhado relevância após dados de setembro mostrarem que o resultado primário do governo federal acumulou um déficit de R$ 38,6 bilhões no ano até aquela data. O número gerou preocupação entre analistas de mercado e levantou dúvidas sobre a viabilidade de manter o superávit de 0,5% do PIB previsto para 2024, conforme estabelecido no arcabouço fiscal aprovado pelo Congresso Nacional.
Haddad, que assumiu a pasta da Fazenda em janeiro de 2023, vinha defendendo o cumprimento rigoroso das metas como forma de preservar a credibilidade do governo junto ao mercado financeiro. O arcabouço fiscal, aprovado em setembro de 2023, estabelece um teto de despesas que cresce entre 0,6% e 2,5% ao ano, a inflação observada, o que limita os gastos do Executivo.
Posição do governo
Apesar da pressão, representantes do governo Lula têm sinalizado que a revisão da meta para 2024 não está descartada, mas que qualquer alteração seria feita de forma técnica e com o devido respaldo legal. A equipe econômica argumenta que as elevadas taxas de juros reais e a necessidade de investimentos em áreas sociais e infraestrutura exigem flexibilidade no enquadramento fiscal.
O mercado, por sua vez, tem reagido com cautela. A expectativa de incumprimento da meta para 2023 já estava parcialmente precificada, mas a possibilidade de revisão para 2024 continua sendo monitorada de perto por investidores e instituições financeiras internacionais.