O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) retornou ao cenário nacional com o nome de Novo PAC, e uma de suas principais frentes, o PAC Seleções, promete impactar diretamente a vida dos moradores de diversas cidades de Rondônia. O foco do programa é a melhoria da infraestrutura básica, com obras em postos de saúde, escolas, creches e outras unidades essenciais para o desenvolvimento social.
O governo federal, em conjunto com os estados e municípios, definiu uma lista de cidades rondonienses que receberão investimentos. A iniciativa visa sanear déficits históricos em serviços públicos básicos, fortalecendo o atendimento à população e promovendo o bem-estar social nas regiões mais vulneráveis.
O que é o PAC Seleções?
O PAC Seleções é um componente do Novo PAC que se concentra em obras de infraestrutura social e urbana, comummente chamadas de "seletivas" porque os recursos são destinados por meio de um processo de seleção e priorização municipal. O objetivo é garantir que investimentos cheguem a municípios de pequeno e médio porte que necessitam urgentemente de melhorias em suas estruturas básicas.
Os principais eixos de atuação do PAC Seleções incluem:
- Saúde: Construção, reforma e ampliação de postos de saúde, unidades básicas de saúde (UBS), maternidades e pronto-socorros.
- Educação: Obras em escolas, incluindo construção de novos prédios, reformas, ampliação de vagas e melhoria de estruturas físicas.
- Assistência Social: Implantação e reforma de creches e centros de educação infantil.
- Infraestrutura Urbana: Saneamento básico (água e esgoto), pavimentação e iluminação pública em áreas estratégicas.
Cidades de Rondônia que receberão obras
A lista de municípios contemplados foi divulgada pelo governo federal com base em critérios como índice de desenvolvimento humano (IDH), déficit na infraestrutura existente e propostas apresentadas pelas prefeituras. Segundo os dados preliminares, as seguintes cidades de Rondônia constam entre as prioritárias para receber investimentos do PAC Seleções:
- Porto Velho: Ampliação de UBS em bairros periféricos e construção de novas creches.
- Ji-Paraná: Reforma do Hospital Municipal e construção de escolas no campo.
- Ariquemes: Implantação de postos de saúde em comunidades rurais e melhoria de escolas municipais.
- Vilhena: Construção de um novo maternidade e pavimentação de vias de acesso a unidades de saúde.
- Cacoal: Ampliação do sistema de esgoto e construção de centros de educação infantil.
- Pimenta Bueno: Reforma integral de escolas estaduais e construção de postos de atendimento odontológico.
- Jaru: Implantação de clínicas de saúde da família e construção de creches comunitárias.
- Ouro Preto do Oeste: Melhoria da infraestrutura hospitalar e construção de quadras poliesportivas em escolas.
É importante ressaltar que esta lista pode sofrer atualizações à medida que os acordos técnicos e contratuais entre os entes federativos forem formalizados. O valor total dos investimentos para o estado de Rondônia ainda está sendo detalhado, mas estima-se que将达到 centenas de milhões de reais.
Cronograma e execução das obras
As obras do PAC Seleções devem começar a ser licitadas e executadas ao longo de 2024, com previsão de conclusão de parte dos projetos em até 24 meses. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, responsável pela coordenação do programa, vem realizando reuniões com os prefeitos para alinhar os projetos e garantir a celeridade na execução.
A execução ficará a cargo dos próprios municípios, com acompanhamento técnico e financeiro do governo federal. Os repasses dos recursos seguirão o cronograma de execução física das obras, um mecanismo para assegurar que o dinheiro público seja utilizado de forma eficiente e empenhado apenas em serviços efetivamente realizados.
Impactos esperados para a população
A chegada do PAC Seleções representa uma oportunidade única para o estado de Rondônia reverter décadas de subinvestimento em áreas sociais. Os principais impactos esperados são:
- Melhoria no atendimento em saúde: Postos e UBS reformados ou novos permitirão maior capilaridade do atendimento, reduzindo filas de espera e melhorando a qualidade do cuidado básico.
- Educação de qualidade: Escolas em melhor estado físico favorecem o aprendizado e a retenção dos alunos, especialmente em áreas rurais.
- Ampliação da educação infantil: Mais creches significam mais vagas para crianças de 0 a 4 anos, auxiliando mães e pais que trabalham.
- Geração de empregos: As obras gerarão centenas de empregos diretos e indiretos nas cidades contempladas, movimentando a economia local.
- Valorização dos municípios: A infraestrutura básica é um pilar para o desenvolvimento e pode atrair novas oportunidades de investimento.
Perguntas Frequentes (FAQ)
Como uma cidade pode ser incluída no PAC Seleções?
A inclusão segue critérios técnicos definidos pelo governo federal, que analisam indicadores socioeconômicos, o déficit em infraestrutura e a capacidade de execução do município. As prefeituras também podem apresentar projetos para análise.
Quem pagará pelas obras?
Os recursos são do governo federal, mas os municípios precisam apresentar contrapartidas, que podem ser em forma de terreno, projeto básico ou outras ações complementares. A execução financeira é fiscalizada para evitar irregularidades.
As obras começarão em todas as cidades ao mesmo tempo?
Não. A priorização dependerá da complexidade dos projetos, da pronto-obra (projetos aprovados) e da capacidade administrativa de cada prefeitura para iniciar os processos licitatórios. Alguns municípios podem iniciar as obras antes de outros.
Como posso acompanhar o andamento das obras na minha cidade?
O governo federal disponibilizará um painel de acompanhamento online com informações sobre a execução física e financeira de cada projeto. Também será possível solicitar informações diretamente na prefeitura municipal ou nos órgãos regionais do governo.