Acompanhe as últimas notícias sobre decisões judiciais, processos, tribunais, direitos civis e segurança jurídica em Rondônia e Brasil.
Justiça
Desembargador acolheu pedido de liminar em ação movida por lideranças indígenas contra construção de trecho da RO-460 que avançava sobre terras tradicionalmente ocupadas por comunidade indígena na região norte do estado.
Justiça
Decisão judicial ordenou que a Universidade Federal de Rondônia revisasse processo de admissão de estudantes que tiveram documentação questionada durante o vestibular 2025, garantindo direito ao contraditório.
Justiça
O novo plantão funcionará 24 horas e oferecerá atendimento jurídico, psicológico e encaminhamento para rede de acolhimento às vítimas de violência doméstica na região metropolitana de Porto Velho.
Justiça
Iniciativa de acadêmica da Universidade Federal de Rondônia visa orientar cidadãos sobre seus direitos durante procedimentos judiciais, com distribuição de materiais informativos em fóruns do estado.
Justiça
Ministério Público do Estado moveu ação civil pública contra operadora de plano de saúde por negar cobertura de tratamento oncológico a paciente de Cacoal, exigindo indenização e obrigatoriedade de atendimento.
Justiça
Projeto de segurança pública que instalou 120 câmeras de videovigilância em pontos estratégicos de Ji-Paraná foi concluído com apoio do Poder Judiciário e da Secretaria de Estado de Justiça.
Justiça
Leilão público will include mais de 20 imóveis apreendidos em operações contra o tráfico de drogas em diferentes municípios de Rondônia, com valores a partir de R$ 45 mil.
Justiça
Nova unidade da Defensoria Pública em Vilhena oferece assessoria jurídica gratuita para trabalhadores domésticos que enfrentam problemas com carteira de trabalho assinada e direitos trabalhistas.
Justiça
O novo centro será responsável por apoiar investigações de crimes ambientais e conflitos fundiários na região amazônica, com equipe multidisciplinar de procuradores e peritos.
Justiça
Sentença determinou pagamento de indenização coletiva a comunidade ribeirinha afetada por atividades de mineração ilegal que contaminou rios e comprometeu pesca artesanal na região.