Vereador propõe criação de Conselho Municipal de Saúde em Porto Velho
Projeto de lei busca instituir órgão permanente de controle social nas políticas públicas de saúde do município. Proposta aguarda análise da Comissão de Saúde da Câmara.
Projeto de lei busca instituir órgão permanente de controle social nas políticas públicas de saúde do município. Proposta aguarda análise da Comissão de Saúde da Câmara.
Novas regras obrigam órgãos estaduais a divulgar detalhes completos de licitações e contratos acima de R$ 10 mil em portal eletrônico aberto ao cidadão.
Nova UBS atende população de até 15 mil moradores da região norte do município. Investimento de R$ 2,3 milhões inclui equipamentos e contratação de profissionais.
Parlamentar rondoniense protocolou representação na Controladoria-Geral da União sobre atraso no envio de verbas destinadas a projetos de conservação ambiental.
Proposta prevê isenção de IPTU por três anos para empreendimentos turísticos certificados. Projeto visa fortalecer o setor no estado após queda de visitantes.
Acordo destina R$ 18 milhões para reforma de hospitais estaduais e aquisição de equipamentos médicos de última geração para unidades de atendimento.
Novo prazo para legendas registrarem diretórios e convenções municipais entra em vigor em janeiro de 2026. Mudanças atingem agremiações de pequeno porte.
Inquérito parlementar investiga contratos bilionários e atrasos na substituição de lâmpadas LED nos bairros periféricos da capital rondoniense.
Emenda ao Orçamento da União propõe liberação de R$ 45 milhões para pavimentação de trecho da RO-460 que liga Porto Velho a Candeias do Jamari.
Unidade concentra serviços de Cadastro Único, Bolsa Família e documentos em prédio remodelado. Meta é reduzir fila de espera de 45 para 15 dias.