De saída, Haddad deixa legado de mais impostos, mais gastos e dívida explosiva

A passagem de Fernando Haddad pelo Ministério da Fazenda do Brasil, que se encerra com o fim do governo Lula, é marcada por uma série de medidas que elevaram a carga tributária, aumentaram os gastos públicos e contribuíram para o crescimento da dívida pública. Analistas e oposição apontam para um legado de politização econômica e erosão do espaço fiscal.

O Aumento da Carga Tributária

Durante seu mandato, o ministro implementou ou propôs diversos ajustes que impactaram diretamente o bolso dos brasileiros. Entre os principais pontos que elevaram a tributação, destacam-se:

• Fim da desoneração da folha de pagamento: A restauração do encargo sobre a remuneração dos trabalhadores aumentou o custo da mão de obra para empresas, especialmente as de menor porte, potencialmente freando a formalização e a geração de empregos.
• Revisão de benefícios fiscais: Diversos setores, como o da indústria de tecnologia e comunicações, tiveram isenções e incentivos revistos, gerando insegurança jurídica e receio de investimentos.
• Propostas de novos tributos: A discussão sobre a taxação de dividendos e de grandes fortunas, embora não aprovadas em sua totalidade, sinalizou um viés arrecadatório que preocupou o mercado financeiro.
• Cobrança sobre plataformas digitais: A implementação da cobrança do ICMS sobre serviços de streaming e a regulação de comissões de marketplaces representaram novas fontes de receita para os estados, mas também um custo adicional para consumidores e empresas do setor.

Essas medidas, em conjunto, resultaram em uma das maiores cargas tributárias da história recente do país, comprometendo a competitividade e o poder de compra da população.

Expansão dos Gastos Públicos

O período também foi caracterizado por uma política de gastos ampliada, muitas vezes defendida como necessária para a manutenção de programas sociais e investimentos em infraestrutura. Contudo, o ritmo dos desembolsos superou o crescimento da arrecadação, criando um desequilíbrio fiscal. Os principais motores dessa expansão incluem:

• Manutenção de programas transferência de renda: A continuação e expansão do Bolsa Família, com valor per capita maior, consumiu uma parcela significativa do orçamento, limitando recursos para outras áreas.
• Aumento do funcionalismo público: Reajustes salariais acima da inflação para servidores públicos federais e a manutenção de benefícios previdenciários elevaram a despesa corrente de forma permanente.
• Subsídios e empréstimos direcionados: A ampliação do crédito subsidiado via bancos públicos, especialmente para o agronegócio e para a população de baixa renda, adicionou riscos ao balanço das instituições e potenciais contingências ao Tesouro.
• Investimentos em infraestrutura com financiamento público: Embora necessários, vários projetos foram iniciados sem a devida segurança de fontes de pagamento de longo prazo, ampliando a necessidade de endividamento futuro.

A combinação de gastos crescentes e arrecadação travada gerou um déficit primário consistente, forçando o governo a recorrer cada vez mais ao mercado para financiar suas obrigações.

O Impacto na Dívida Pública

O resultado lógico de um menor superávit (ou déficits primários) e juros altos foi a aceleração do crescimento da dívida pública em relação ao PIB. O legado financeiro deixado por Haddad é frequentemente descrito como uma "dívida explosiva" por several motivos:

• Trilha de sustentabilidade fiscal comprometida: As projeções de longo prazo mostram uma dívida em trajetória ascendente, o que gera dúvidas sobre a capacidade do Estado de honrar seus compromissos no futuro sem cortes drásticos em gastos ou novos e pesados aumentos de impostos.
• Perda de credibilidade: A revisão constante de metas fiscais e a comunicação ambígua sobre os objetivos do governo minaram a confiança dos investidores, elevando o risco-país e os juros implícitos nos títulos da dívida.
• Vulnerabilidade a choques externos: Uma dívida alta e em crescimento torna a economia brasileira mais suscetível a flutuações no câmbio, na inflação global e nos fluxos de capital, limitando a autonomia do Banco Central para conduzir a política monetária.
• Encerramento de espaço fiscal: O alto nível de endividamento e o patamar elevado da despesa pública deixam pouca margem de manobra para o próximo governo lidar com futuras crises, seja sanitárias, climáticas ou econômicas.

A avaliação de que o país ficou "preso a uma armadilha fiscal" é compartilhada por economistas de diferentes matizes, que apontam a necessidade de um ajuste estrutural profundo para reverter o quadro.

Reações e Perspectivas

A saída de Haddad já é vista como um ponto de inflexão. A oposição critica veementemente o balanço, classificando-o como "irresponsible" e "destrutivo". Já aliados do ministro argumentam que as medidas foram cruciais para evitar um colapso social mais profundo em um período de pós-pandemia e que o foco agora deve ser na recuperação do crescimento.

O futuro da política econômica brasileira agora depende do novo titular da pasta e da capacidade do governo de articulador uma base no Congresso para implementar reformas que, potencialmente, incluam controles nos gastos e simplificação do sistema tributário. O legado de mais impostos, mais gastos e dívida explosiva será o principal desafio a ser enfrentado.

Questões Frequentes (FAQ)