O governo do presidente Donald Trump afirmou que a Universidade Harvard pode perder a autorização para matricular estudantes estrangeiros caso não atenda a uma série de demandas formuladas pela administração federal. A ameaça representa um dos episódios mais contundentes na escalada de tensões entre o governo americano e instituições de ensino superior desde o início do segundo mandato de Trump.
A declaração foi divulgada por representantes do Departamento de Estado e do Departamento de Educação dos Estados Unidos, que indicaram que Harvard estaria em violação de regulamentações federais relacionadas a visas de estudante (programa SEVP — Student and Exchange Visitor Program). Segundo os oficiais, a universidade teria falhado em cumprir obrigações de relatórios e cooperação com investigações federais.
O que diz o governoTrump
A administração Trump acusou Harvard de não fornecer informações solicitadas sobre estudantes internacionais vinculados a programas acadêmicos que teriam conexões com governos estrangeiros. De acordo com declarações oficiais, a universidade teria se recusado a entregar documentação exigida em prazos administrativos, configurando descumprimento de obrigações legais.
O secretário de Estado dos EUA afirmou em coletiva de imprensa que "nenhuma instituição está acima da lei" e que "a segurança nacional dos Estados Unidos é prioridade absoluta". O Departamento de Educação, por sua vez, publicou nota técnica detalhando as supostas irregularidades identificadas na gestão de registros do programa SEVP por parte de Harvard.
Resposta de Harvard
A Universidade Harvard respondeu às acusações com comunicado oficial rejeitando as alegações do governo. A instituição afirmou que sempre cooperou com as autoridades federais no que se refere à legislação vigente e que todas as informações solicitadas dentro do âmbito legal foram devidamente fornecidas.
O reitor da universidade destacou que Harvard mantém políticas rigorosas de conformidade com todas as regulamentações federais aplicáveis ao programa de estudantes internacionais. A instituição classificou as ameaças como "injustificadas e politicamente motivadas", indicando que recorrerá judicialmente caso a autorização seja efetivamente revogada.
Impactos para estudantes internacionais
Caso a autorização de Harvard para o programa SEVP seja suspensa ou revogada, as consequências para os aproximadamente 7.000 estudantes internacionais matriculados na universidade seriam severas. Entre os principais impactos potenciais estão:
- Perda de status migratório: estudantes internacionais com visto F-1 perderiam a base legal para permanecer nos Estados Unidos caso a instituição fosse descredenciada do programa SEVP.
- Necessidade de transferência: os alunos precisariam se transferir para outra instituição credenciada dentro de um prazo determinado pelo Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS), normalmente de 30 a 60 dias.
- Impacto financeiro: muitos estudantes internacionais pagam taxas acadêmicas significativamente superiores às cobradas de estudantes nacionais, representando uma fonte importante de receita para a universidade.
- Incerteza acadêmica: pesquisadores de pós-graduação e docentes em estágio probationário teriam seus projetos de pesquisa e compromissos acadêmicos comprometidos.
Contexto político mais amplo
A disputa entre o governo Trump e Harvard se insere em um contexto mais amplo de confrontação entre a administração republicana e instituições de ensino superior americanas. Desde o início de 2025, o governo federal tem pressionado universidades consideradas alinhadas a posições políticas progressistas, ameaçando cortar financiamento federal e revisar regulamentações que favorecem operações acadêmicas.
Harvard, como uma das universidades mais prestigiadas e bem-financiadas dos Estados Unidos, tornou-se um alvo simbólico nessa disputa. A instituição já enfrentou cortes em bolsas de pesquisa federal e revisões administrativas em vários departamentos desde o retorno de Trump à presidência.
Especialistas em direito educacional apontam que a revogação de credenciamento SEVP raramente ocorre e exigiria processo administrativo formal com garantias de contraditório e ampla defesa. No entanto, a simples ameaça já gera instabilidade e pode levar a decisões preventivas por parte de estudantes estrangeiros que consideram alternativas de estudo em outros países.
O programa SEVP e seu funcionamento
O Student and Exchange Visitor Program (SEVP) é gerenciado pelo Immigration and Customs Enforcement (ICE), órgão do Departamento de Segurança Interna dos EUA. O programa supervisiona aproximadamente 1 milhão de estudantes internacionais em mais de 8.000 instituições credenciadas em todo o país.
Para manter a credenciação no SEVP, as instituições devem designar um oficial designado (Designated School Official — DSO) responsável por manter registros atualizados de todos os estudantes internacionais, reportar alterações de status e garantir o cumprimento das condições de visto. A suspensão ou revogação da credenciação pode ocorrer em caso de falhas graves e recorrentes no cumprimento dessas obrigações.
O processo de revisão inclui tipicamente notificação formal, período de correção e audiência administrativa antes de qualquer ação definitiva. Dessa forma, mesmo com as declarações públicas do governo, a eventual perda de autorização de Harvard não seria imediata e estaria sujeita a escrutínio judicial.