Um caso chocante de feminicídio foi registrado em Porto Velho, capital de Rondônia. Um homem casado, de 32 anos, foi preso em flagrante após confessar ter matado sua amante, uma mulher de 28 anos que estava grávida de três meses. A vítima esperava um filho do suspeito.
Segundo a Polícia Civil, o crime ocorreu no último fim de semana em uma residência no bairro Cidade Nova. O suspeito relatou aos investigadores que, durante um encontro, ele e a vítima estavam em posição de "conchinha" quando aplicou a manobra conhecida como "mata-leão" (estrangulamento com o braço ao redor do pescoço), afirmando que seu objetivo era interromper a gravidez para não assumir a paternidade.
A investigação foi deflagrada após familiares da vítima relatarem seu desaparecimento. O corpo da grávida foi encontrado no local indicado pelo suspeito. A autópsia confirmou a causa da morte como asfixia por compressão do pescoço. O Ministério Público avaliará a denúncia com base nos provas coletadas, que incluem a confissão do acusado e laudos periciais.
O caso reforça a gravidade dos crimes de feminicídio e violência contra a mulher no estado. As autoridades de segurança pública de Rondônia orientam que a população denuncie qualquer caso de violência pelo Disque 180 ou à polícia mais próxima.
Contexto jurídico: feminicídio no Brasil
No Brasil, o feminicídio é classificado como qualificadora do homicídio desde 2015, pela Lei 13.104, que acrescentou o artigo 121, §2º, VI, ao Código Penal. A lei considera feminicídio o "homicídio de mulher por razões da condição de sexo feminino", abrangendo situações em que o crime é cometido contra a vítima porMotivo da condição de sexo feminino, incluindo a desconsideração ou rejeição do estado gravídico da vítima.
Quando o motivo é a recusa em assumir paternidade, como aparenta ser o caso em questão, a gravidade do delito é agravada pela circunstância de a vítima estar grávida, o que configura circunstância qualificadora independente, além de poder configurar o feminicídio. A pena para o feminicídio varia de 12 a 30 anos de reclusão, agravada em situações específicas.
Ação policial e próximos passos
O suspeito foi autuado em flagrante e encaminhado à delegacia para registro da ocorrência. O caso será encaminhado ao Ministério Público do Estado de Rondônia para análise e eventual oferecimento de denúncia. A vítima, segundo informações preliminares, não mantinha relações públicas com o suspeito, que é casado há vários anos e tem filhos.
A polícia reforça que a violência doméstica e contra a mulher ainda é um grave problema social em diversas regiões do país, e orienta que vítimas e familiares procurem ajuda imediatamente, seja através dos canais de denúncia oficiais, das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM) ou do Centro de Referência da Mulher.
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