O Ministério Público de Santa Catarina determinou a exumação do corpo de um cão apelidado de Orelha, em caso que chamou a atenção da opinião pública no estado. A decisão judicial, solicitada pelo MP, tem como objetivo realizar perícia técnica sobre as circunstâncias da morte do animal.
A investigação foi instaurada após denúncias de possíveis maus-tratos contra o cão. De acordo com informações preliminares, o animal teria encontrado a morte em circunstâncias que levantaram suspeitas entre os moradores da região, levando o Ministério Público a atuar para esclarecer os fatos.
A exumação é um procedimento forense que permite a coleta de evidências físicas para análise laboratorial. No contexto de casos envolvendo maus-tratos a animais, esse tipo de perícia pode fornecer dados importantes sobre a causa da morte, a presença de substâncias tóxicas ou sinais de violência, auxiliando na identificação de eventuais responsáveis.
O caso insere-se no conjunto de ações do Ministério Público catarinense voltadas à proteção de animais, que nos últimos anos tem intensificado a atuação em investigações de maus-tratos. A legislação brasileira, principalmente a Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) e a Lei nº 14.064/2020, prevê penas rigorosas para quem praticar atos de crueldade contra animais domésticos.
A ocorrência reforça a importância do papel da sociedade na fiscalização e no combate aos maus-tratos. Qualquer cidadão que presencie situações de violência contra animais pode procurar o Ministério Público, a Polícia ou os órgãos de fiscalização municipal para registrar a ocorrência e colaborar com as investigações.