A Prefeitura de Porto Velho, em conjunto com os órgãos competentes, vem reforçando a importância do cumprimento da legislação que regulamenta o uso de fogos de artifício e similares no perímetro urbano. A orientação visa conscientizar a população sobre os diversos impactos causados pelo estampido desses artefatos, que vão desde a poluição sonora até riscos à saúde e à segurança pública.
Principais Impactos do Estampido dos Fogos
O uso indiscriminado de fogos com estampido gera uma série de consequências negativas para a comunidade. Entre os principais efeitos, destacam-se a poluição sonora acima dos limites tolerados, que pode causar distúrbios do sono, ansiedade e estresse, especialmente em grupos vulneráveis como idosos, crianças e animais de estimação. A prática também contribui para a degradação da qualidade do ar, liberando gases e particulados nocivos. Outro ponto de atenção são os riscos de acidentes, incêndios e lesões físicas, que exigem maior vigilância por parte das equipes de emergência.
Legislação Vigente e Fiscalização
A legislação municipal e estadual estabelece regras claras para o horário, os locais e os tipos de fogos permitidos. O descumprimento das normas sujeita os responsáveis a penalidades, que podem incluir multas administrativas. A Prefeitura intensifica a fiscalização durante períodos festivos, como o Réveillon e as festividades juninas, para garantir o respeito à lei e a tranquilidade da população. É fundamental que os cidadãos se informem sobre as restrições vigentes em seu bairro.
Orientações para a População
Para minimizar os impactos negativos, a Prefeitura orienta a população a optar por alternativas mais seguras e silenciosas de celebração, como fogos de artifício com efeitos visuais sem estampido. Caso o uso seja permitido, recomenda-se seguir rigorosamente as orientações das autoridades: respeitar os horários permitidos (geralmente entre 18h e 22h em dias úteis, com extensão para madrugada em datas específicas), evitar áreas próximas a hospitais, creches e casas de repouso, e nunca utilizar fogos de grande porte sem autorização.
Conscientização e Coletividade
O cumprimento da lei é uma responsabilidade de todos. A orientação da Prefeitura busca promover a coletividade e o respeito mútuo, garantindo que as festividades ocorram de forma segura e agradável para todos. A população é convidada a denunciar irregularidades através dos canais de atendimento da Prefeitura, contribuindo para uma cidade mais harmoniosa.