Governo havia proposto zerar o déficit fiscal no próximo ano na LDO enviada ao Congresso, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou que essa meta provavelmente não será alcançada. O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, deputado Danilo Forte (União-CE) escreveu em suas redes sociais nesta terça-feira (31) que seu parecer pode rever a meta de déficit fiscal, desde que isso seja "consenso" entre as lideranças políticas.
Na LDO enviada ao Congresso, o governo previu zerar o déficit fiscal no ano que vem. Na sexta-feira (27), em um café da manhã com jornalistas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que dificilmente a meta será alcançada.
A fala de Lula foi vista como um sinal de que o governo mudaria a meta e desencadeou um debate no meio político sobre a responsabilidade fiscal do Executivo.
Na semana passada, Forte disse que a fala de Lula cria "constrangimento" para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Nesta segunda (30), em entrevista coletiva, Haddad afirmou que o governo vai continuar buscando a meta de déficit zero.
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Havia uma previsão de que Forte apresentasse seu relatório sobre a LDO nesta semana. Mas a divulgação deve ser adiada, diante da discussão sobre a meta. Líderes do Congresso têm feito reuniões nos últimos dias para tratar do tema.
"A prioridade agora é dar início à discussão formal da LDO com a votação do relatório preliminar. Não podemos correr o risco de iniciar 2024 sem orçamento. Seria o pior dos mundos. Sigo disposto a revisar a meta neste processo caso esse seja o consenso de nossas lideranças", escreveu o deputado.
Governo fala em aumentar a arrecadação
Pela manhã, no Palácio do Planalto, Lula se reuniu com parlamentares da base e ministros. Após o encontro, os aliados desconversaram sobre os rumores de uma possível alteração na meta fiscal do governo para 2024.
Disseram que o foco está em arrecadar mais impostos sem aumentar a carga tributária – e não em abrir mão da meta.
"A dedicação total do governo neste momento é aprovar as medidas de ampliação de arrecadação e justiça tributária", afirmou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, ao ser questionado sobre o tema.
Padilha, que responde pela articulação do governo junto ao Congresso, afirmou que a reunião não discutiu uma eventual mudança na meta de déficit fiscal zero em 2024.
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